PENSANDO A CULTURA NO ACRE: DA DITADURA À DEMOCRACIA (João Veras – 31 de março de 2014)


Parece indiscutível que o modelo de estado de exceção - que o Brasil provou nos longos 21 anos de ditadura militar – tem aspectos significativos, sobretudo no campo da politica, que diferem do modelo de estado constitucional que vivemos desde o encerramento formal daquele. Mas também não tenho dúvidas que por trás desse status de plena liberdade existem muitas coisas encobertas e outras nem tanto a, na prática, lhe contradizer e, assim, conferir semelhança à experiência do que já foi. Nesse sentido, vou procurar me pautar a partir de uma perspectiva local e específica. Quero perguntar e levantar hipóteses a respeito da questão cultural no Acre nesses 50 anos da ditadura à democracia. Quero refletir sobre o tratamento do estado/mercado no campo da cultura e também sobre seus efeitos para o movimento social e à produção locais.
No Acre, mesmo depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, e da Constituição Estadual de 1989, as politicas públicas planificadas de cultura só se tornaram realidade com o advento da chamada lei de incentivo à cultura, o que só veio a ocorrer, por aqui, com a Lei Estadual de Cultural de 1999 – 10 anos após o inicio da vigência da Constituição Estadual que, inclusive, determinava a criação do Conselho Estadual de Cultural, cumprimento esse realizado somente em 2005, 16 anos depois. O que equivale dizer, sob o ponto de vista da gestão pública, que o regime que a ditadura militar estabeleceu para o campo das politicas de cultura ainda se manteve, no plano formal, vivo por, pelo menos, 16 anos após a alteração constitucional, exatamente quando já vigia plenamente o estado democrático de direito. Essa simultaneidade é materialmente significativa.
O que se sabe é que, durante o regime militar, especialmente, nas décadas de 70 e 80, existiu um movimento social, político e estético que era ativo. Foi nesse período que foram criadas a Federação de Teatro Amador do Acre, a Associação dos Músicos do Acre, A Associação de Cinema do Acre, A Associação dos Artistas Plásticos do Acre, entre outras. Eram entidades artísticas que lutavam por seus interesses e também expressavam solidariedade a outros movimentos sociais urbanos e rurais.
O mesmo se dava na esfera da criação e difusão artística. Via-se uma organicidade da criação artística com o contexto politico-social. É desse tempo que se pode extrair uma dramaturgia, uma literatura, uma música, uma artes plásticas, um cinema, além de originais, mais engajados social, política e culturalmente. Foi uma época em que a arte aqui produzida não era indiferente à realidade. Uma existência marcada, é certo, pelo estado de exceção, mas, sobretudo, no caso regional de uma amazônia explorada, pelas mazelas resultantes das medidas politico-administrativas tomadas nos campos social, ambiental e econômico. O que nos aponta que, apesar da ditadura e da inexistência de politicas planificadas públicas de cultura, havia vida ativa, independente e criativa nas artes acreanas para quem importava sobremaneira os contextos políticos e culturais locais.
Todavia, desde lá, essas manifestações, como produtos artísticos, sempre foram condicionadas a uma esfera limitada de circulação tanto dentro do território acreano quando fora dele. Assim, sob o ponto de vista da difusão e do acesso sociais, os produtos dessas manifestações artísticas locais e seus artistas vêm sendo encapsulados numa espécie de bolha gelatinosa de célebres anônimos e invisíveis ilustres, estes só acessíveis – tornados conhecidos - a um reduzidíssimo gueto de apreciadores.
Enquanto isso, é destinado a todos o consumo de uma produção artística que, no mínimo, não dialoga e pouco ou quase nada tem relação com a realidade local. No entanto, todos os mecanismos, públicos e privados de difusão cultural, como o rádio e a televisão, estão concentrados no sentido não só de difundir o que é “de fora” como, sutilmente, de invisibilizar a difusão e o acesso daquilo que é “de dentro”.
Hoje, é fácil não vê em atividade política, muito menos engajada social e culturalmente, aquelas organizações do movimento cultural local. As criações artísticas, por seu turno, parecem, em regra, se desviar há léguas do que acontece no seu tempo presente. Com raras exceções, vê-se e ouve-se uma indiferença quase despudorada em relação ao existir no ambiente local. Há uma espécie de auto aceite tácito da condição invisível desses atores sociais e culturais para as complexas, diversas e ricas realidades cotidianas então órfãs de olhares críticos e transgressores, o que indica estranho comportamento fugidio naquele sentido de “parece que não é comigo”.
O Estado tem um papel fundamental para que assim seja. Ele não investe contra isto. Suas gestões burocráticas de politicas culturais andam ocupadas com o controle politico da comunidade artística – que anda distraída e engessada pelo canto da sereia de uma dissimulada gestão democrática. Também têm se ocupado, com seus tribunais de editais, a sentenciar quem deve e quem não deve acessar os farelos de seus parcos orçamentos anuais. Os seus sistemas públicos tanto de comunicação quanto de educação só reforçam tal quadro. Reforçam quando dão supremacia à cultura de massa industrializada pelo sudeste nacional e pela central de importação cultural norte-europeizada. Reforçam quando aquela mentalidade “externa” adentra e se mantém exclusiva, no caso do sistema educacional, pela via dos livros didáticos e paradidáticos importados do sul. Reforçam quando estes sistemas se comportam com indiferença especialmente às produções musicais (nas emissoras de rádios e tvs), e literárias locais (nas escolas e bibliotecas públicas).
Isso se tornou tão naturalizado na percepção das pessoas que é fácil perceber na internet - onde a liberdade de navegação não segue, a princípio, a hierarquia da indústria cultural - a dificuldade que ainda permanece para acessar e difundir as expressões e produtos artísticos locais. É que as pessoas continuam com aquela mentalidade incutida por décadas de hierarquia cultural dos “de fora” sobre os “de dentro”. É que o padrão estético do é que concebido como qualidade já se encontra pré-estabelecido como totalidade de tal modo que fora dele – sua exterioridade – nada não tem valor, nem existe! O recente caso do clip Meu Acre, da menina Adrielle Farias - que tratou sobre o local sem amarras e antropofagicamente interessante - é exemplo fatal pela várias manifestações de repulsa estética e também política de que foi alvo nas redes sociais da internet. E ela só foi visibilizada porque radicalizou, consciente ou não, o enfrentamento entre a matriz e o que dela difere. Daí o estranhamento!
Como consequência, continuamos, passados os 50 anos (com ditadura e sem ditadura), em estágios de quase completa submissão e dependência ao mercado cultural externo e à políticas públicas de cultura coniventes com um estatuto de arte e uma central de produção estética que, em suas versões mercadológicas, eruditas ou vanguardistas, se apresenta como única e superior, padrão ao qual nossas manifestações devem aderência como sub-produtos. Ainda como resultado, tal padrão se coloca a nos orientar – aos “artistas da terra” - a evitar os conteúdos “locais” e se atirar nos “universais”, a fim de, negando as marcas culturais da província, seguir o que dá certo, como artefato de mercado, em sua rentabilidade econômica, ou de status de nobreza. Há casos de artistas locais que se embrenham rumo à central maravilha – a grande metrópole – em busca dessa induzida necessária adaptação in locu ao paraíso. O padrão global de arte não aceita sotaques que não sejam proferidos - a partir de seu território difusor da qualidade estética - pela sua lábia imperial.
Por essa maneira de compreensão, tanto num regime como noutro, continuamos, numa medida importante, como território e povo, colonizados em casa ou fora dela. O estado das liberdades democráticas não conseguiu nos desamarrar dos cativeiros culturais, da condição colonial e do racismo estético-cultural. Não conseguiu oferecer o diferencial histórico prometido/esperado. É que do reino das liberdades democráticas se almeja heterogeneidades e planos horizontais de poder, saber e fazer arte.
E assim, como que encantados nesse contexto de seduções cultural e política, muitos partiram, “por conta própria”, para suas cápsulas de particularidades invisíveis. Talvez seja mais seguro, mais rentável.
Era desgraçadamente no contexto do regime ditatorial – e apesar dele – que havia um movimento social artístico e uma produção cultural que pensava o local e, de algum modo, se insurgia - politica, estética e solidariamente - em face do status quo. Que paradoxo! A ditadura nos unia e a democracia nos faz dispersos, fracos, senão inexistentes!
Fonte: Estudando a História com Egina Carli e Eduardo Carneiro
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