Senado uruguaio aprova a legalização do comércio de maconha

  • Uruguais participam nesta terça-feira (10) da 'Última Marcha com Maconha Ilegal', em Montevidéu
    Enquanto no Uruguai  após um longo dia de debate no plenário, o Senado  aprovou na noite desta terça-feira (10), por 16 votos a favor e 13 contra, um projeto de lei que legaliza o comércio e a produção de maconha no país. A proposta, considerada única no mundo, foi impulsionada pelo governo, que tem maioria na Casa,no Brasil a discussão está longe de receber impulso oficial. Mas o assunto ganha as ruas, e a força do antagonismo entre prós e contras também. Os dois lados são capazes de enxergar perspectivas completamente opostas em relação, por exemplo, ao futuro do tráfico de drogas. Um comércio estruturado desmantelaria os pontos de tráfico ou reforçaria a venda paralela, que fugiria dos impostos? Essa é uma das incertezas.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tornou-se um paladino da liberação, com manifestações em artigos, palestras e programas na TV. FHC também foi um dos primeiros a declarar adesão à política oficial de drogas na iminência de ser adotada pelos uruguaios.
O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, e o presidente do Uruguai, José Mujica tem agora dez dias para sancionar a proposta. Após essa etapa, os congressistas terão 120 dias para regulamentar a lei, e então começará a produção e a venda de maconha de forma controlada pelo Estado, que criará um registro de consumidores e distribuirá a substância em farmácias e casas especializadas.
Segundo o governo, o objetivo da lei é tirar poder do narcotráfico e reduzir a dependência dos uruguaios de drogas mais pesadas. Em uma entrevista, o presidente Mujica se referiu ao projeto como uma decisão política que "não é bonita", mas que foi tomada para não "presentear pessoas ao narcotráfico".
Uma agência estatal, o Instituto de Regulação e Controle de Cannabis (IRCCA), ligado ao Ministério da Saúde Pública, será responsável, por sua vez, por emitir licenças e controlar produção, distribuição e compra e venda da droga.
Todos os residentes no país maiores de 18 anos que tenham se registrado como consumidores para o uso recreativo ou medicinal da maconha poderão comprar a erva nas farmácias autorizadas.

Preço e quantidade

A lei limita a quantidade máxima que um usuário pode portar, 40 gramas, e também determina o máximo que uma pessoa pode gastar por mês com o consumo do produto.
Ainda não está claro, no entanto, qual será o preço da maconha legal. Embora o governo pretenda competir com o narcotráfico estabelecendo preços de mercado --por exemplo, US$ 1 (R$ 2,30) por grama--, organizações de usuários asseguram que essa meta será difícil de ser cumprida. 
Postar um comentário
Tecnologia do Blogger.